Relatório de Gestão Fiscal

Doações

Revista

Projeto de Expansão

Atas de Registro de Preço

AddThis Social Bookmark Button

 

 

 

 

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Defensoria Pública do Estado de Goiás que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Lei nº. 18.025, de 22 de maio de 2013 - dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.

Decreto 7.903, de 11 de junho de 2013 - institui e organiza o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de Goiás e dá outras providências.

Decreto 7.904, de 11 de junho de 2013 - regulamenta a Lei n. 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.

 

 


Institucional

- Estrutura organizacional (organograma)

- Competências

- Legislação Específica

- Administração

- Telefones e Endereços

 


Programas e Ações

 - Clique e veja o acompanhamento dos Programas e Ações da Defensoria Pública do Estado no PPA 2012-2015

- Defensoria nas Escolas

- Defensoria Itinerante

- Central de Flagrantes

 


Contratos de Gestão

Não existem Contratos de Gestão Celebrados.

 


Ouvidorias

Fale com o Ouvidor

- Ouvidoria Geral do Estado

 


Acordo de Resultado

- Acordo de Resultado para Captação de Recursos e Incremento de Receitas

 


Despesas

 - Acesse as Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Defensoria Pública no Portal da Transparência de Goiás (www.transparencia.goias.gov.br).

 


Licitações e Contratações

- Licitações, Contratações, Atas de Registro de Preço e etc

 


Servidores

 - Veja informações no site Transparência Goiás

 


Perguntas Frequentes

- Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Defensoria Pública e ações no âmbito de sua competência.

 


ASSESSORIA DE IMPRENSA
Fone: (62) 3018-8108
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.