A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da primeira sessão da Mostra Dom Tomás de Balduino de Cinema Indígena intitulada “Resistência e Esperança” realizada no dia 17 de abril. O evento ocorreu no Centro Cultural da UFG. A DPE-GO foi representada pela ouvidora-geralngela Cristina.Na ocasião, foram exibidos três documentários; Jerosy Puku – O Grande Canto/Mato Grosso do Sul, Ivy Renõi – Sementes da Terra/Mato Grosso do Sul e Força das Mulheres Pataxó de Aldeia Mãe/Bahia. Em seguida, ocorreu a roda de conversa norteada pelo tema “Povos Indígenas em Luta Contra o Esquecimento”.A ouvidora-geral da Defensoria Pública participou da mesa de debate e destacou a relevância do manifesto na Semana dos Povos Indígenas e da homenagem feita ao centenário de Dom Tomás Balduíno, que teve participação fundamental na fundação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ela ressaltou a importância de assistir filmes produzidos e dirigidos por indígenas que retratem a realidade e vivências dos povos Guarany, Kaiowá e Pataxó. Também esteve presente no debate Jucilene Barros, líder do Coletivo das Mulheres Indígenas de Goiás e Rosa Kayapó, primeira advogada indígena de Goiás.Texto: Nayú Fernandes (Dicom/DPE-GO)Fotos: Andressa Kallyl e Luany Diniz

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) disponibilizou, nesta sexta-feira (19/04), o Relatório do 1º Orçamento Participativo, realizado em 2023. As audiências públicas com a sociedade civil aconteceram de 17 de julho a 1º de agosto do ano passado, em cinco municípios, com escuta e votação das demandas sugeridas pela sociedade civil e pela Comissão do Orçamento Participativo. Dentre as propostas mais votadas, está a expansão e a interiorização da Instituição.A consulta pública contou com a participação de 347 pessoas, realizada por meio de um formulário on-line, que resultou em 1.044 propostas. Após análise de todas, a Comissão consolidou a consulta pública em 17 propostas, que compuseram o formulário de votação da etapa das audiência públicas, momento em que a sociedade pôde discutir presencialmente e votar naquelas que entendessem mais relevantes. Foram realizadas 6 audiências públicas. Esta segunda etapa contou com a participação de 311 pessoas.O Orçamento Participativo possibilitou a participação da população no planejamento e no processo de alocação de recursos, ampliando a transparência e o controle social sobre os recursos públicos, além de garantir que as prioridades institucionais reflitam as reais necessidades da população.Os encontros aconteceram nas cidades de Goiânia, abrangendo também a população de Aparecida de Goiânia, Inhumas, Anápolis, Trindade e Valparaíso de Goiás, com participação de representantes do município de Luziânia.Leia na íntegra o relatório do 1º Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado de Goiás.Ações desenvolvidasAs sugestões votadas e todos os relatos da sociedade foram considerados pela Administração Superior da DPE-GO na construção da proposta orçamentária da Instituição para o ano de 2024, que foi contemplada na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em dezembro de 2023.Como parte da interiorização da Instituição, a Defensoria Pública inaugurou as unidades de Valparaíso de Goiás, no dia 20 de setembro de 2023, e Luziânia, entregue no dia 11 de janeiro de 2024. Também foram realizados mutirões de atendimentos, atendendo a demandas apresentadas pelos participantes das audiências públicas, como o evento de retificação de prenome e gênero para o Entorno Sul do Distrito Federal, que culminou em mutirão ocorrido na nova unidade de Valparaíso de Goiás, no dia 11 de novembro.Após a elaboração do relatório do Orçamento Participativo, a Instituição consolidou o projeto Defensoria na Rua, realizando atendimentos e a escuta ativa das pessoas em situação de rua; fortaleceu a sua atuação para solução de conflitos fundiários no estado de Goiás; e intensificou as suas ações de educação em direitos e para capacitação de seus integrantes.Além disso, a DPE-GO criou o Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), para atendimentos voltados para a solução de conflitos, sem a necessidade de judicialização, e o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), com atuação contínua na garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade.A Defensoria Pública está preparando a consulta pública para Orçamento Participativo de 2024. Em breve, será divulgado o cronograma.Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

O acesso ao atendimento do Serviço Médico Móvel (SAMU) e do Corpo de Bombeiros à população de rua marcou a pauta da reunião ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua) na tarde desta quinta-feira (18/04), em Goiânia.Para o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), defensor público Tairo Esperança, a reunião foi importante para avançar sobre uma problemática que se arrasta há anos na Capital. "Na discussão, foram colocadas diversas questões sobre o que precisa ser feito para melhorar o atendimento do serviço móvel de urgência e emergência à população de rua. Para avançar nessa pauta, é preciso especificar de forma mais detalhada sobre as denúncias de recusa destes serviços à esta população", pontuou.A DPE-GO ainda foi representada pela colaboradora do NUDH defensora pública Ketlyn Chaves de Souzae tambémpela ouvidora Ângela Cristina dos Santos.Chegada do frioA previsão do tempo indica queda nas temperaturas. A chegada do frio deve ser intensificada entre maio e junho no Estado de Goiás. Com isso, a elaboração de um plano de contingência para pessoas em situação de rua foi um dos destaques da pauta nesta quinta-feira.Em Goiânia, o foco é que esta população tenha onde se abrigar durante o período de frio. A expectativa, neste primeiro momento, é queo Parque Mutirama, situado no Setor Central, seja o local onde estas pessoas ficarão abrigadas. Além do mais, cobertores devem ser distribuídos com o foco de prevenir graves riscos à saúde destas pessoas.Reunião CIAMP RuaA reunião ordinária do CIAMP Rua ocorre a cada 30 dias para acolher as principais demandas enfrentadas pela população de rua e, neste sentido, discutir políticas públicas eficazes. O próximo encontro do Comitê está previsto para o dia 22 de maio.Participaram da reunião o coordenador da área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), promotor Marcelo Miranda; vice-presidente do movimento dos Moradores de Rua, Eduardo de Matos; além de representantes do Município de Goiânia, do Estado, e da Casa de Acolhida Santo Tomás de Villanova.Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) disponibilizou, nesta sexta-feira (19/04), o Relatório do 1º Orçamento Participativo, realizado em 2023. As audiências públicas com a sociedade civil aconteceram de 17 de julho a 1º de agosto do ano passado, em cinco municípios, com escuta e votação das demandas sugeridas pela sociedade civil e pela Comissão do Orçamento Participativo. Dentre as propostas mais votadas, está a expansão e a interiorização da Instituição. A consulta pública contou com a participação de 347 pessoas, realizada por meio de um formulário on-line, que resultou em 1.044 propostas. Após análise de todas, a Comissão consolidou a consulta pública em 17 propostas, que compuseram o formulário de votação da etapa das audiência públicas, momento em que a sociedade pôde discutir presencialmente e votar naquelas que entendessem mais relevantes. Foram realizadas 6 audiências públicas. Esta segunda etapa contou com a participação de 311 pessoas. O Orçamento Participativo possibilitou a participação da população no planejamento e no processo de alocação de recursos, ampliando a transparência e o controle social sobre os recursos públicos, além de garantir que as prioridades institucionais reflitam as reais necessidades da população. Os encontros aconteceram nas cidades de Goiânia, abrangendo também a população de Aparecida de Goiânia, Inhumas, Anápolis, Trindade e Valparaíso de Goiás, com participação de representantes do município de Luziânia. <a href="http://www2.defensoria.go.def.br/institucional/subdefensoria-publica-geral-do-estado-para-assuntos-administrativos/atos-publicados?submenu=3&amp;assunto=21&amp;page=1" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Leia na íntegra o relatório do 1º Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado de Goiás.</a> Ações desenvolvidasAs sugestões votadas e todos os relatos da sociedade foram considerados pela Administração Superior da DPE-GO na construção da proposta orçamentária da Instituição para o ano de 2024, que foi contemplada na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em dezembro de 2023. Como parte da interiorização da Instituição, a Defensoria Pública inaugurou as unidades de Valparaíso de Goiás, no dia 20 de setembro de 2023, e Luziânia, entregue no dia 11 de janeiro de 2024. Também foram realizados mutirões de atendimentos, atendendo a demandas apresentadas pelos participantes das audiências públicas, como o evento de retificação de prenome e gênero para o Entorno Sul do Distrito Federal, que culminou em mutirão ocorrido na nova unidade de Valparaíso de Goiás, no dia 11 de novembro. Após a elaboração do relatório do Orçamento Participativo, a Instituição consolidou o projeto Defensoria na Rua, realizando atendimentos e a escuta ativa das pessoas em situação de rua; fortaleceu a sua atuação para solução de conflitos fundiários no estado de Goiás; e intensificou as suas ações de educação em direitos e para capacitação de seus integrantes. Além disso, a DPE-GO criou o Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE), para atendimentos voltados para a solução de conflitos, sem a necessidade de judicialização, e o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc), com atuação contínua na garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade. A Defensoria Pública está preparando a consulta pública para Orçamento Participativo de 2024. Em breve, será divulgado o cronograma. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

O acesso ao atendimento do Serviço Médico Móvel (SAMU) e do Corpo de Bombeiros à população de rua marcou a pauta da reunião ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua) na tarde desta quinta-feira (18/04), em Goiânia. Para o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), defensor público Tairo Esperança, a reunião foi importante para avançar sobre uma problemática que se arrasta há anos na Capital. "Na discussão, foram colocadas diversas questões sobre o que precisa ser feito para melhorar o atendimento do serviço móvel de urgência e emergência à população de rua. Para avançar nessa pauta, é preciso especificar de forma mais detalhada sobre as denúncias de recusa destes serviços à esta população", pontuou.A DPE-GO ainda foi representada pela colaboradora do NUDH defensora pública Ketlyn Chaves de Souza&nbsp;e também&nbsp;pela ouvidora Ângela Cristina dos Santos.&nbsp; Chegada do frio&nbsp;A previsão do tempo indica queda nas temperaturas. A chegada do frio deve ser intensificada entre maio e junho no Estado de Goiás. Com isso, a elaboração de um plano de contingência para pessoas em situação de rua foi um dos destaques da pauta nesta quinta-feira.Em Goiânia, o foco é que esta população tenha onde se abrigar durante o período de frio. A expectativa, neste primeiro momento, é que&nbsp;o Parque Mutirama, situado no Setor Central, seja o local onde estas pessoas ficarão abrigadas. Além do mais, cobertores devem ser distribuídos com o foco de prevenir graves riscos à saúde destas pessoas.&nbsp; Reunião CIAMP Rua&nbsp;A reunião ordinária do CIAMP Rua ocorre a cada 30 dias para acolher as principais demandas enfrentadas pela população de rua e, neste sentido, discutir políticas públicas eficazes. O próximo encontro do Comitê está previsto para o dia 22 de maio.&nbsp; Participaram da reunião o coordenador da área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), promotor Marcelo Miranda; vice-presidente do movimento dos Moradores de Rua, Eduardo de Matos; além de representantes do Município de Goiânia, do Estado, e da Casa de Acolhida Santo Tomás de Villanova.&nbsp; Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Há 10 anos juntos, Fernanda Faria dos Santos, de 42 anos, e Ramiro Machado Araújo Júnior, de 52 anos, buscaram a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para oficializar a sua união estável e saíram do atendimento com o pedido de conversão para o casamento. O momento aconteceu no segundo dia do Justiça Itinerante da cidade de Goiás, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que foi realizado de terça a quinta-feira (16 a 18/04). A Instituição acolheu as assistidas e os assistidos no Colégio Sant’Ana, no centro histórico da antiga Vila Boa. No total, foram feitos 280 atendimentos. Professora quilombola do Quilombo Alto Santana, Fernanda expressou sua gratidão pelo atendimento realizado. “Nós já temos frutos dessa união, que são duas crianças, e queríamos muito oficializá-la. Eu fico muito feliz por ter a Defensoria Pública de forma itinerante na cidade, possibilitando vários atendimentos que não teríamos de outra forma”, afirmou. “Tiraram todas nossas dúvidas. Tiveram um olhar muito especial”. Sem condições financeiras para oficializar a união, Ramiro explicou que a oportunidade da conversão em casamento foi muito importante. “Isso trará mais segurança para nossa família. Para mim, para ela e para nossos filhos”, completou. Responsável pelo atendimento, o coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE/DPE-GO), defensor público Bruno Malta, contou que a conversão da união estável em casamento é uma possibilidade de “trazer dignidade para a família, permitindo dar o status que elas entendem que sua entidade familiar possui”. O casal agora aguarda a decisão do casamento pelo Poder Judiciário.&nbsp; Mediações e ConciliaçõesO NAE foi responsável por oferecer sessões de mediações e conciliações familiares, para divórcio, guarda e alimentos. De acordo com Bruno Malta, esses métodos são os mais adequados para a solução de conflitos. “Quando trazemos a mediação, na perspectiva da Defensoria Pública, falamos muito mais do que de um mero procedimento. Falamos de uma proposta de convívio social, que visa preservar conhecimentos que vêm de povos originários, que possuem uma grande capacidade de resolução dos próprios conflitos”, explicou o coordenador do NAE.&nbsp; “É retomar essas tradições, voltadas para o diálogo, para o reconhecimento do indivíduo como parte de um todo, de uma comunidade”, completou. “Esse direito vai muito além de processos judiciais e de defensores públicos falando no lugar das partes. É uma oportunidade para que os envolvidos possam falar sobre os seus conflitos, suas necessidades e motivações”. Bruno Malta informou que a proposta também possui foco na educação em direitos, tanto para a população quanto para os alunos do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Goiás – Campus Goiás, que participaram dos atendimentos. InclusãoEm uma das mediações realizadas pelo NAE, o defensor público acionou a equipe de intérpretes de Libras da Instituição, para auxiliar uma assistida surda, permitindo a facilitação do diálogo e que a mediação ocorresse. “A assistida demonstrou muita satisfação. Ela pôde falar sobre seu relacionamento, por meio da intérprete, reforçando o trabalho inclusivo que a Defensoria Pública realiza”, afirmou Bruno Malta. A tradução foi realizada pela intérprete Sarah Melgaço, da Diretoria de Comunicação Social (Dicom) da DPE-GO. Educação em direitosNos três dias de atuação na cidade de Goiás, o NAE também ofereceu oficinas aos estudantes de Direito da UFG – Campus Goiás. No primeiro dia foi ministrada uma oficina de Atendimento com Linguagem Inclusiva, no segundo dia o tema foi Mediações Familiares e no terceiro foi realizado um Círculo de Construção de Paz, uma prática inserida no contexto da Justiça Restaurativa. As oficinas contaram com a participação de professores da UFG e representantes do Poder Judiciário, entre eles a juíza Erika Cavalcante, uma das coordenadoras do Justiça Itinerante e titular na comarca de Goiás. “As atividades foram trazidas para que a população, os estudantes e os profissionais que atuam em Goiás possam ter conhecimento de tudo isso que o NAE vem fazendo”, explicou o coordenador do Núcleo. ParceriasBruno Malta ressaltou que a parceria com o TJ-GO nestes eventos permite uma atuação mais célere, nos casos em que o processo precisa ser homologado. “Com as instituições do Sistema de Justiça trabalhando em conjunto no mutirão, alguns processos já podem passar pelo parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e homologados o mais rápido possível pelo Poder Judiciário”, explicou. A juíza Erika Cavalcante reforçou a importância da parceria entre as instituições. “É fundamental. Porque essa assistência jurídica gratuita, feita pela Defensoria Pública, é muito importante para que as pessoas tirem suas dúvidas e já resolvam suas pendências, regularizando suas vidas”, contou. A maior parte dos atendimentos da DPE-GO foram voltados para a regularização de certidões de nascimento, casamento e óbito. Além disso, foram realizadas assistências jurídicas para divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e conversão de união estável para casamento. Essa atuação contou com a parceria de alunas, alunos, professoras e professores do NPJ da UFG. A aluna do 7º período de Direito Acsa Paz foi uma das estudantes que atuou lado a lado com a equipe da Defensoria Pública. “Foi uma experiência muito interessante, foi uma demanda muito alta. Nós pudemos estar, de fato, em contato com a DPE-GO, agregando muito na minha formação”, disse a estudante. “Eu não conhecia muito o trabalho da Defensoria Pública e, agora, tenho um olhar completamente diferente. Talvez, será um rumo que seguirei após a minha graduação”, contou Acsa. Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)

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